domingo, 6 de outubro de 2013

Tymoshenko, será libertada?

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 04.10.2013

Serhii Vlasenko, advogado da Tymoshenko, numa conferência de imprensa declarou: "Encontrei-me com os representantes da missão do Parlamento Europeu - Pat Cox e Aleksandr Kwasniewski. Tenho permissão deles para comunicar aos senhores, que hoje durante o encontro com Viktor Yanukovych para legalização jurídica da possibilidade de Yulia Tymoshenko viajar para o exterior, Cox e Kwasniewski assinaram a petição para perdão de Tymoshenko", - disse Vlasenko.
E, segundo a declaração da Tymoshenko, lida por Vlasenko: "Pat Cox e Aleksandr Kwasniewski transmitiram para mim uma proposição oficial quanto a meu tratamento na Alemanha. Eu aceito esta proposta publicamente. E não porque eu não confio nos médicos ukrainianos. Sinceramente estou muito grata a eles, ao serviço de reabilitação, a enfermagem, a todos que me ajudam na clínica. Eu não confio, não nos médicos, mas no regime, que está pronto e capaz de fazer tudo a fim de se livrar de mim. Eu lutei, luto e lutarei por minha reabilitação legal completa, revogação de todas absurdas falsificações, de "a" a "z", pelo retorno à vida política plena", - anunciou Tymoshenko.

"É claro, que a saída para tratamento na Alemanha não resolve todos estes problemas. Mas eu acredito que tal passo aliviará a situação na véspera da cimeira da Parceria Oriental. Portanto, em prol de bem sucedido Vilnius e próspera Ukraina, pelo histórico e fatal Acordo com UE eu estou pronta para aceitar tal proposição" - diz em sua declaração.

Vlasenko lembrou que em 15 de outubro Cox e Kwasniewski deverão entregar o relatório sobre a implementação pela Ukraina dos critérios da UE com a meta para assinatura de um Acordo de Associação. Por isso, de acordo com Vlasenko, os chefes europeus insistem para Tymoshenko deixar Ukraina antes da assinatura.

"Poderá Viktor Yanukovych encontrar força e satisfazer o pedido de Pat Cox e Aleksandr Kwasniewski, o tempo dirá, mas para isso ele precisará exatamente um minuto" - disse o advogado.

No entanto, Tymoshenko  pede não considerar sua possível saída para Alemanha como emigração. "Eu nunca, em nenhum lugar, pedirei asilo político, não vou esconder-me no estrangeiro. Por meus problemas, a muito deixei de temer", diz em sua declaração.

De acordo com o anúncio na manhã deste mesmo dia (04.10.2013) Renat Kuzmin, que supervisionava na Procuradoria Geral da Ukraina os assuntos contra os oposicionistas, inclusive  a questão da Yulia Tymoshenko, foi demitido e transferido para o cargo de vice-secretário do RNBO (Conselho da Segurança e Defesa Nacional da Ukraina). 

Segundo notícia do dia 05.10.2013 da "Verdade Ukrainiana" a chave para resolução do problema da Tymoshenko foi fornecida pelo deputado do SEJM polonês Marchin Svienchitski que na recente conferência YES em Yalta (vide artigo anterior) percebeu que UE não assinaria o Acordo sem a libertação da Tymoshenko, e Yanukovych não pretendia dar o indulto. Ele lembrou que no Instituto Polonês há uma cláusula que prevê interrupção da pena em caso do aprisionado não poder ser tratado na prisão. Ele transmitiu todos os detalhes deste instrumento legal a uma deputada do Partido das Regiões (da Ukraina). Isto não significa que haverá a remoção da culpa do acusado. Na Polônia tal interrupção é dada pelo Tribunal. O pedido pode ser feito pelo aprisionado ou pelo seu advogado, e até pelo chefe da instituição penitenciária. A queixa apresentada pelo promotor será considerada pelo Tribunal em duas semanas.  A interrupção pode durar até um ano, ou até mais em casos especiais. Bem como pode ser cancelada se aproveitada para outros fins. No caso de, após um ano de interrupção o Tribunal se convencer que o condenado observará as leis e não voltará cometer crimes poderá até, condicionalmente, suspender a punição.

Já Oleksandr Sushko, coordenador do Fórum Nacional da Sociedade Ukrainiana, da iniciativa da UE "Parceria Oriental" disse: "Se a fonte de informação de ontem (05.10.2013 "Verdade Ukrainiana) fosse o presidente Yanukovych ou alguém de seu governo, então poderíamos dizer que o problema está praticamente resolvido, mas a forma como esta informação foi lançada ao público, através de Serhii Vlasenko, que não tem relação direta com o processo é um pouco preocupante e cria a impressão de que esta é uma tentativa de Cox e Kwasniewski que, se não vencer, pelo menos mover a situação nesta área". No entanto, Sushko diz que já não há mais espaço de manobra e Yanukovych deve tomar uma decisão. E que ele, psicologicamente, não gosta ser pressionado, mas Cox e Kwasniewski não tinham escolha porque no dia 15 devem apresentar seu último relatório.

Lembramos, a solução para a questão da Tymoshenko é uma condição para assinatura do Acordo de Associação entre Ukraina e União Européia.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

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