sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

SAGA DE LAZARENKO - FINAL

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 19.10.2012
Serhii Lyshchenko

A primeira acusação a Lazarenko pelos promotores ukrainianos deu-se no dia 18.05.2000, um ano e meio depois de sua fuga para América e um dia após a assinatura do acordo secreto entre os EUA e a principal testemunha Petró Kyrychenko.
Alguns meses depois, o agente especial do FBI Brian Earl comunicou sobre a enorme poupança de Lazarenko nos últimos meses de seu cargo no Ministério e logo depois de sua demissão, aproximadamente 95 milhões de dólares vieram para o seu EuroFed Banco de Antígua.
Esse dinheiro era separado dos USD 95 milhões citados anteriormente, segundo informação do agente Earl. As acusações como "conspiração para lavagem de dinheiro", "lavagem de dinheiro", "deslocamento de propriedade roubada" etc., constituíram 53 pontos.
As acusações contra Lazarenko - é um documento jurídico complexo de 27 páginas. Vejamos alguns trechos.

- Este caso é um exemplo de corrupção e lavagem de dinheiro internacional...

- Paulo Lazarenko, de 1992 a 1999, de maneira corrupta apoderou-se de centenas de milhões de dólares em seu país natal por meio de fraude e extorsão, e depois transferiu ilegalmente mais de 114 milhões para os bancos na área da baía de São Francisco.

- Em 1997 Pazarenko tinha uma dúzia de contas codificadas na Suiça, e também abriu empresass somente de nome...

- Quando em 1990, ainda como governador de Dnipropetrovsk, a empresa "Science" exportou silica-manganês, previa-se que o dinheiro seria para a compra de gado e equipamentos para a fazenda mas, mais de 13 milhões foram para duas contas na Suiça, depois transferidos para EUA...

- O dinheiro pela venda do gás para Ukraina, através da UES (Tymoshenko) recebia United Energy International, mas ele nunca chegava a "Gazprom", fluia para as contas de Lazarenko... quando no final de 1996 Rússia ameaçou cortar o fornecimento para Ukraina, Lazarenko ordenou ao ministro do governo Anatoli Minchenko emitir uma garantia estatal de 200 milhões de dólares que previa, caso os russos não recebessem o pagamento pelo gás em 1997, o governo ukrainiano forneceria produtos no valor de 200 milhões de dólares.

Festa para Tymoshenko

O julgamento do caso Lazarenko durou quase três meses. Um mês antes do veredicto do júri, o juiz removeu dos episódios a acusação associada à transferência de fundos de Tymoshenko a Lazarenko, satisfazendo assim, parcialmente, a petição dos advogados de Lazarenko. Isto porque a procuradoria não conseguiu provar a intenção específica para obter dinheiro pelo engano. O juiz Jenkins não conseguiu ver fraude de Lazarenko contra cidadãos ukrainianos, que daria origem à acusação, à parte de um contrato entre UES e "Gazprom". Portanto, a justiça rejeitou a pretenção da procuradoria que a emissão de garantias governamentais do governo da Ukraina para "Gazprom" causou danos aos cidadãos ou ao governo ukrainiano. Ainda o juiz Jenkins acrescentou que não havia evidências de que, caso não fosse Lazarenko, outra empresa forneceria gás mais acessível, ou os cidadãos da Ukraina pagariam menos pelo gás.

Em 03.06.2004 o júri considerou Lazarenko culpado de todas as 29 acusações que restavam no momento. Lazarenko esperava que o juiz se compadecesse dele ao pronunciar a sentença. Mas isso não aconteceu.

O juiz Jenkins foi descrito pelo "San Francisco Chronicle" como uma pessoa de grande compaixão. Ele, e seus amigos ajudam os sem-teto. O destino de Lazarenko deviam decidir 13 jurados, aos quais Jenkins proibiu assistir qualquer notícia sobre este assunto na TV ou ler na imprensa. O veredicto de Lazarenko foi aprovado por unanimidade.

No final de 2004 acontece a Revolução Laranja na Ukraina, um de seus líderes é Yulia Tymoshenko. O procurador-Geral aprova a decisão de encerrar a investigação contra Tymoshenko e dentro de algumas semanas ela se torna primeiro-ministro da Ukraina. Isto fortaleceu a defesa de Lazarenko, e em março de 2005 os advogados apresentaram uma nova petição ao juiz, baseados no fato de que a Procuradoria na Ukraina encerrou o caso contra Tymoshenko. Eles argumentavam que Lazarenko recebeu perto de 200 milhões de dólares de suborno, da Tymoshenko. E, se isto não era caso de violação na Ukraina, então Lazarenko não cometeu crime de lavagem de dinheiro nos EUA.

O governo democrático que substituiu Kuchma, em 2005, recebeu total apoio dos EUA, mas era dirigido por Yulia Tymoshenko. As acusações contra ela foram canceladas, argumentavam os advogados para uma revisão do julgamento de Lazarenko.

Finalmente, em 26.09.2008, o Tribunal de Apelação do Novo Distrito da California, através de três juízes, deu o veredicto final. Foram retiradas algumas acusações mas as principais permaneceram. Alguns dias depois, o tribunal emitiu mandato para o retorno de Lazarenko a prisão. Ele foi acusado de inúmeras violaçõess na prisão domiciliar.

Lazarenko ainda esperava por um milagre, já que houve redução de acusações, pediu redução do tempo de aprisionamento. Da Ukraina vieram vários pedidos: do lider da facção da "Pátria" ( partido da Tymoshenko), da facção do Partido das Regiões de Dnipropetrovsk em conjunto com o partido "Comunidade", e outros. Os advogados também alegavam questões de saúde.

Finalmente o juiz Breyer anunciou o veredicto final para Lazarenko: 8 anos e 1 mês (a prisão foi reduzida em 11 meses, de acordo com o veredicto do juiz Jenkins). E dentro de três dias após a saída da prisão, Lazarenko deve comparecer pessoalmente ao escritório da liberdade condicional. Durante dois anos ele estará sob a supervisão de oficiais da condicional. Não pode cometer nenhum crime, possuir armas e deverá ajudar na entrega de material para análise de DNA.

"No entanto, tudo depende se Lazarenko será deportado dos EUA, o que é bastante provável", avisou o juiz Breyer. No caso da deportação, a Lazarenko será proibida a entrada nos EUA sem permissão do Ministério de Segurança Interna.

A esposa de Lazarenko Oksana Tsykova, que começou como tradutora, em 2012 se formou como advogada na Faculdade de Direito Golden Gate University. Em 2009, por um milhão de dólares ela comprou uma casa na cidade californiana de Greenbrae.

O euroFedBanco foi liquidado pelo Supremo Tribunal de Antígua. Robert Wilkinson, o liquidator do banco, declarou que Lazarenko pode obter seus ativos apenas na ordem da fila geral. Entre os ativos na Ukraina Lazarenko, no mínimo, tem uma residência e um, em Dnipropetrovsk "Capital Agrário", cujos dirigentes em 2011 eram seu ex-guarda-costas Oleksandr Mazurenko, sua nova sogra Tamara Tsykova e Oleh Stebianko, que é, oficialmente, o proprietário do palacete de Lazarenko em California.

Os ativos de Lazarenko ninguém consegue contar. Em 2003, perante o juiz Jenkins, Lazarenko admitiu possuir 86 milhões de dólares em Antígua e Lituânia. No entanto, quando o juiz Breyer, em 2008 mandou Lazarenko para prisão, entre outroos ativos, mencionou 150 milhões na Ilha de Guernsey. Portanto, Lazarenko tem meios para viver, quando sair para liberdade. Mas 14 anos passados na prisão, nunca voltarão. O preço desse dinheiro revelou-se muito duro.

Lazarenko saiu da prisão

A prisão de Los Angeles avisou que Lazarenko saiu para a liberdade às 4:00h da madrugada, do dia 01.11.2012, de acordo com o término de seu aprisionamento.
Mas, novamente foi detido no mesmo dia, e está numa cela isolada, na prisão de Adelanto, que é destinada aos migrantes. Ele permanecerá preso enquanto o governo dos EUA decide sobre a sua legalização ou deportação. Ele não tem visto atual nem status de refugiado político. Segundo seu advogado Daniel Horowits, Lazarenko não pede satus de refugiado, ele apenas quer permanecer nos EUA para sua proteção física, enquanto a situação na Ukraina não se normalizar. Ele acredita que os problemas jurídicos na Ukraina serão resolvidos a seu favor. Como não existe outra alternativa além da alternativa de refugiado, esta deve ser a meta.

Dada a relação atual de Washington e Kyiv, pode-se concluir resposta positiva do governo americano para pedido de Lazarenko. Ele acredita que os problemass jurídicos na Ukraina serão resolvidoos a seu favor.
A tramitação das formalidades pode durar de 2 semanas a 6 meses. No centro de imigração as pessoas esperam pela legalização ou deportação. Podem conversar pelo telefone com advogados e amigos, e encontrar-se com parentes e conhecidos.
Nesta prisão ele está "na zona de segregação, ou seja, zona com medidas de segurança mais elevadas". Encontros com ele somente através do vidro e limitados a 30 minutos, não tem acesso a internet, não pode receber nada de fora, mas pode encomendar produtos adicionais.

Os motivos de Lazarenko para permanecer nos EUA são bem compreensíveis - contra ele, na Ukraina, foi aberta a questão sobre a encomenda da morte de Yevhen Shcherban. Esta questão não está sujeita a término por antiguidade.

Tradução: Oksana Kowaltschuk



 
Lazarenko, da nova prisão em Adelanto, da nova residência e carro velho na garagem BMW-X5
 
 


 

 
 
 
 
Lazarenko sendo entrevistado pelos jornalistas ucranianos
 
 



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