Presidente da PACE exige da Ukraina a liberdade de Lutsenko
Tyzhden (Semana), 28.02.2012
O presidente da Assembléia do Conselho da Europa (PACE), Jean-Claude Mignon insta as autoridades ukrainianas para liberar o ex-ministro da Ukraina Yuri Lutsenko.
"O ex-ministro do Interior não teve um julgamento justo, as acusações pelas quais ele foi condenado, absolutamente não justificam a pena de prisão. O fato de que a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko ainda está presa, e também a prisão de Lutsenko reforçam a percepção de que as acusações contra esses dois adversários do governo têm a natureza política" - observou na declaração.
Mignon disse que é inaceitável a perseguição de ex-funcionários por razões políticas no país, o qual é membro do Conselho Europeu. "Essa prática é contrária ao Estado de Direito e afasta Ukraina dos princípios da nossa organização, bem como da integração européia, que o país visa" - disse o presidente da PACE.
Os países europeus, EUA e Canadá reagiram ativamente contra a sentença do ex-ministro do Interior, Yuri Lutsenko.
Ansiedade pela sentença de Lutsenko expressaram os Ministros de Assuntos do Exterior da Alemanha, Grã-Bretanha, Polônia e França.
O ministro da Suécia Karl Bild disse que esta decisão do Tribunal "prova que o sistema legal da Ukraina está sendo usado para criminalizar as atividades essencialmente políticas".
O Ministro dos Negócios do Exterior da República Checa divulgou uma declaração onde manifesta seu medo e revolta pelo veredicto a Lutsenko. "Assim como no caso da ex-primeira-ministra Y. Tymoshenko, enfatizamos que o julgamento esteve muito distante dos padrões europeus e princípios dos direitos humanos" - diz a declaração.
Separadamente reagiram alguns políticos. O representante da UE na Ukraina José Manuel Pinto Teixeira observou que "a conclusão do acordo de associação está minada devido aos desenvolvimentos recentes na Ukraina.
Presidente da delegação do Parlamento Europeu sobre a cooperação com Ukraina Pavlo Koval (Polônia) chamou o veredicto "extremamente draconiano".
A relatora da PACE Marie-Louise Beck considera Lutsenko "vítima de vingança política".
EUA apelaram às autoridades ukrainianas para liberar Lutsenko, bem como permitir a ele e a outros ex-funcionários presos a participação nas próximas eleições parlamentares.
Por sua vez Canadá acredita que a sentença de Lutsenkoo solapa as instituições da sociedade democrática na Ukraina. John Baird, Ministro de Relações Exteriores está convencido de que este veredicto é político. Ele observou que o Canadá continuará a defesa do primado do direito e da democracia na Ukraina.
Segundo a União Ukraino-Helsinki dos Direitos Humanos, mais de 25 organizações, membros da OSCE, pediram para reverter o julgamento de Lutsenko. "A sentença de Y. Lutsenko - é o próximo passo para a destruição do Estado de Direito e a independência do poder judicial na Ukraina. Este veredicto afasta Ukraina muitos passos para trás em seu desenvolvimento democrático e mostra claramente a insistência das autoridades ukrainianas em riscar as conquistas do povo ukrainiano nos últimos 20 anos" - diz o recurso.
Agora fazem tudo para matar Lutsenko
Gazeta.ua, 29.02.2012
A vida de ex-ministro Y. Lutsenko corre perigo em qualquer colônia, disse o ativista de direitos humanos Yevhen Zakharov, a este jornal.
"O ex-miliciano não pode ir para uma colônia comum, onde cumprem pena criminosos condenados. Na Colônia Menska, na Província de Chernihov, já citada como provável, também não, pois lá cumprem pena muitas pessoas, devido ao esforço de Lutsenko para acabar com as torturas na prática que havia na milícia. Por enquanto ele ficará na prisão de Kyiv - até o Tribunal de Apelação. Depois não se sabe." concluiu.
Os bens que poderão ser confiscados da família Lutsenko.
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 29.02.2012.
Após o veredicto, que terá efeito somente após a decisão do Tribunal de Recursos, faz-se a descrição dos bens, após o que realiza-se leilão com supervisão do governo.
"Trata-se de carros, móveis, objetos, livros. Podem ser confiscados os bens adquiridos por Lutsenko, mesmo se estiverem no nome da esposa", - explicou o jurista Oleksii Sviatohor.
"Com o imóvel é mais complicado. Existem vários métodos com os quais pode-se rechaçar o confisco", - acrescentou o jurista.
Lutsenko disse que sua propriedade foi declarada ainda em dezembro de 2010. (Então já sabiam que seria condenado??? -OK)
"Tudo o que havia foi declarado: Apartamento de 3 quartos no centro de Kyiv e três carros que pertencem a mim, minha esposa e filho: Mercedes, Lexus e Mitsubichi", - contou Lutsenko.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
Tyzhden (Semana), 28.02.2012
O presidente da Assembléia do Conselho da Europa (PACE), Jean-Claude Mignon insta as autoridades ukrainianas para liberar o ex-ministro da Ukraina Yuri Lutsenko.
"O ex-ministro do Interior não teve um julgamento justo, as acusações pelas quais ele foi condenado, absolutamente não justificam a pena de prisão. O fato de que a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko ainda está presa, e também a prisão de Lutsenko reforçam a percepção de que as acusações contra esses dois adversários do governo têm a natureza política" - observou na declaração.
Mignon disse que é inaceitável a perseguição de ex-funcionários por razões políticas no país, o qual é membro do Conselho Europeu. "Essa prática é contrária ao Estado de Direito e afasta Ukraina dos princípios da nossa organização, bem como da integração européia, que o país visa" - disse o presidente da PACE.
Os países europeus, EUA e Canadá reagiram ativamente contra a sentença do ex-ministro do Interior, Yuri Lutsenko.
Ansiedade pela sentença de Lutsenko expressaram os Ministros de Assuntos do Exterior da Alemanha, Grã-Bretanha, Polônia e França.
O ministro da Suécia Karl Bild disse que esta decisão do Tribunal "prova que o sistema legal da Ukraina está sendo usado para criminalizar as atividades essencialmente políticas".
O Ministro dos Negócios do Exterior da República Checa divulgou uma declaração onde manifesta seu medo e revolta pelo veredicto a Lutsenko. "Assim como no caso da ex-primeira-ministra Y. Tymoshenko, enfatizamos que o julgamento esteve muito distante dos padrões europeus e princípios dos direitos humanos" - diz a declaração.
Separadamente reagiram alguns políticos. O representante da UE na Ukraina José Manuel Pinto Teixeira observou que "a conclusão do acordo de associação está minada devido aos desenvolvimentos recentes na Ukraina.
Presidente da delegação do Parlamento Europeu sobre a cooperação com Ukraina Pavlo Koval (Polônia) chamou o veredicto "extremamente draconiano".
A relatora da PACE Marie-Louise Beck considera Lutsenko "vítima de vingança política".
EUA apelaram às autoridades ukrainianas para liberar Lutsenko, bem como permitir a ele e a outros ex-funcionários presos a participação nas próximas eleições parlamentares.
Por sua vez Canadá acredita que a sentença de Lutsenkoo solapa as instituições da sociedade democrática na Ukraina. John Baird, Ministro de Relações Exteriores está convencido de que este veredicto é político. Ele observou que o Canadá continuará a defesa do primado do direito e da democracia na Ukraina.
Segundo a União Ukraino-Helsinki dos Direitos Humanos, mais de 25 organizações, membros da OSCE, pediram para reverter o julgamento de Lutsenko. "A sentença de Y. Lutsenko - é o próximo passo para a destruição do Estado de Direito e a independência do poder judicial na Ukraina. Este veredicto afasta Ukraina muitos passos para trás em seu desenvolvimento democrático e mostra claramente a insistência das autoridades ukrainianas em riscar as conquistas do povo ukrainiano nos últimos 20 anos" - diz o recurso.
Agora fazem tudo para matar Lutsenko
Gazeta.ua, 29.02.2012
A vida de ex-ministro Y. Lutsenko corre perigo em qualquer colônia, disse o ativista de direitos humanos Yevhen Zakharov, a este jornal.
"O ex-miliciano não pode ir para uma colônia comum, onde cumprem pena criminosos condenados. Na Colônia Menska, na Província de Chernihov, já citada como provável, também não, pois lá cumprem pena muitas pessoas, devido ao esforço de Lutsenko para acabar com as torturas na prática que havia na milícia. Por enquanto ele ficará na prisão de Kyiv - até o Tribunal de Apelação. Depois não se sabe." concluiu.
Os bens que poderão ser confiscados da família Lutsenko.
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 29.02.2012.
Após o veredicto, que terá efeito somente após a decisão do Tribunal de Recursos, faz-se a descrição dos bens, após o que realiza-se leilão com supervisão do governo.
"Trata-se de carros, móveis, objetos, livros. Podem ser confiscados os bens adquiridos por Lutsenko, mesmo se estiverem no nome da esposa", - explicou o jurista Oleksii Sviatohor.
"Com o imóvel é mais complicado. Existem vários métodos com os quais pode-se rechaçar o confisco", - acrescentou o jurista.
Lutsenko disse que sua propriedade foi declarada ainda em dezembro de 2010. (Então já sabiam que seria condenado??? -OK)
"Tudo o que havia foi declarado: Apartamento de 3 quartos no centro de Kyiv e três carros que pertencem a mim, minha esposa e filho: Mercedes, Lexus e Mitsubichi", - contou Lutsenko.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
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