quarta-feira, 20 de julho de 2011

CASO LUTSENKO

Ukrainska Pravda (Verdade ukrainiana) 16.07.2011

Desde 4 de julho até o dia do veredito os vídeos e transmissões foram proíbidos. A imprensa foi reduzida a um mínimo de 6 câmeras e seis jornalistas.

Porém, na hora da entrada na última sessão os milicianos deixaram entrar somente os câmeras. Alegaram falta de espaço. Foram retirados dois bancos, e aumentou o número de milicianos. Após muita insistência a milícia deixou entrar três jornalistas.

O próprio Lutsenko argumentou com o juiz, dizendo que qualquer pessoa presente na sala poderia filmar ou gravar os acontecimentos. E, já que o processo foi anunciado como aberto, os representantes da imprensa poderiam anotar ou filmar o que julgassem necessário. Ele argumentou com convicção, mas obserando as normas de conduta adequadas à situação. Porém não teve êxito. O juiz confabulou com os demais representantes do judiciário, presentes (como se ele já não estivesse seguindo ordens da presidência - O.K.) e "para garantir a objetividade da justiça e evitar pressão às testemunhas", tanto os jornalistas quanto os câmeras foram convidados para deixar a sala.

Lutsenko não deixou barato. Lembrou que o juiz deve ter recebido um telefonema da presidência, que devem ter lembrado a ele sobre como deve trabalhar (O juiz, provavelmente deve estar sendo pressionado porque já foi acusado por crimes cometidos -O.K.).

Resumindo:

Os jornalistas puderam voltar à sala, porém sem as câmeras e os ditafones.

Lutsenko, por várias vezes pediu intercessão, que é seu direito previsto em lei, o que lhe foi negado.

Então, quando o juiz solicitou ao promotor proceder à leitura da conclusão incriminante, que ele fazia em voz pouco audível, Lutsenko, de sua degradante gaiola, em alto e bom tom lia o seu requerimento

E isto prolongou-se por um bom tempo, com o juiz admoestando energicamente o acusado. Como Lutsenko nao atendeu ao juiz, este determinou que Lutsenko fosse afastado da sala.

É necessário observar que, sem as câmeras e gravações o juiz mudou bastante sua atuação, adquiriu um comportamento bastante enérgico e frequentemente elevava o tom de voz.

Depois do intervalo o promotor continuou a leitura da conclusão incriminante. Os advogados de Lutsenko protestaram em vão devido a ausência do acusado.

De acordo com o código Processual Penal da Ukraina, uma deliberação pode ser cassada se o assunto foi discutido na ausência do acusado.

Também o juiz não tem o direito de afastar o acusado quando este pede uma intercessão, que pode ser feita a qualquer momento.

E é contra lei afastar a imprensa, com livre acesso a quem queira, salvo se se tratar de segredo de Estado.

Isso está acontecendo porque desde o início dos processos Lutsenko e Tymoshenko, o ranking do governo, tanto interno como externo caiu abruptamente. É pela primeira vez que os partidos da oposição estão subindo mais que o partido do governo.

A maioria dos especialistas vê, nos dois processos, repressão política e vingança pessoal.


Tradução: Oksana Kowaltschuk

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